O Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) promoveu, no mês de abril, mais um mutirão de julgamento de processos. A iniciativa, que chegou à sua sexta edição, é uma iniciativa que reforça o compromisso institucional com a celeridade processual, a efetividade da fiscalização e a valorização do exercício regular da profissão de Educação Física no Estado do Maranhão.
No mutirão de abril, foram apreciados processos fiscais oriundos de autos de infração lavrados em face de academias em situação irregular nos municípios de Santa Inês e Caxias. O CREF21/MA também analisou processos éticos instaurados em decorrência de denúncias envolvendo profissionais que teriam praticado falsificação documental ao requerer a inclusão de categoria junto ao Conselho.
Ao todo, foram instaurados 12 processos e realizadas 7 audiências. O mutirão resultou na aplicação de penalidades compatíveis com a gravidade das infrações apuradas, incluindo multas classificadas como de natureza gravíssima, no valor correspondente a 3 anuidades de pessoa jurídica, além da penalidade de suspensão de registro profissional.




