O Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) divulgou o balanço de fiscalizações ocorridas na Região Tocantina em 2026. Os dados oficiais correspondem às ações desenvolvidas pelo CREF21/MA entre os meses de janeiro e julho com o objetivo de coibir a ação ilegal de profissionais não habilitados e garantir a qualidade na prestação de serviços por profissionais qualificados.
Nesse período, equipes do CREF21/MA estiveram em Imperatriz e em outras 12 cidades da Região Tocantina realizando esse trabalho de fiscalização que é desenvolvido regularmente em todo o Estado.
“Além de confirmar a legalidade de atuação do profissional de Educação Física, essa ação garante que o profissional possui formação acadêmica necessária para fornecer um serviço de qualidade. O CREF21/MA reafirma o compromisso com a transparência, com a lealdade, e logicamente, com o cuidado com essa profissão”, afirmou o presidente do CREF21/MA, professor Sandow Feques [CREF 001806-G/MA].
Denúncias
No site do CREF21/MA é possível denunciar irregularidades e consultar se os locais que oferecem serviços de atividade física são registrados no CREF21/MA ou se o profissional é realmente habilitado.
BALANÇO DE FISCALIZAÇÕES DO CREF21/MA NA REGIÃO TOCANTINA (JAN-JUL 2026)
JANEIRO (19 a 23/1)
- Profissionais fiscalizados: 136
- Empresas fiscalizadas (entre registradas e sem registro): 84
- PF sem registro (leigos e estagiários) fiscalizado: 21
- Total de visitas: 85
- Auto de Infração Pessoa Jurídica: 51
- Autos de Infração para profissionais registrados: 15
- Autos de Infração para pessoas sem registro: 8
- Locais: Imperatriz
- Principais Infrações encontradas: apuração de 05 denúncias relacionadas a ausência de registro de pessoa jurídica; o exercício ilegal da profissão; ausência de alvará de funcionamento.
FEVEREIRO (23 a 27/2)
“Operação Bico de Papagaio” – ação conjunta CREF21/MA e CREF14/GO-TO
- Profissionais fiscalizados: 21
- Empresas registradas fiscalizadas: 23
- Auto de Infração Pessoa Jurídica: 18
- Autos de Infração para profissionais registrados: 12
- Autos de Infração para pessoas sem registro: 12
- Interdições cautelares: 13
- Locais:
- Maranhão: João Lisboa, Estreito, Porto Franco e Davinópolis
- Tocantins: Aguiarnópolis, Tocantinópolis, Axixá do Tocantins, Augustinópolis, Sampaio, Buriti do Tocantins, Itaguatins, São Miguel do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins
JUNHO/JULHO (29/6 a 3/7)
- Profissionais fiscalizados: 33
- Empresas registradas fiscalizadas: 23
- PJ sem registro fiscalizadas: 15
- PF sem registro (leigos e estagiários) fiscalizados: 13
- Total de visitas: 38 visitas
- Auto de Infração Pessoa Jurídica: 19
- Auto de Infração Pessoa Física: 26
- Termo de visita: 19
- Locais: Imperatriz, Porto Franco, Estreito, Carolina, Cidelândia, São Pedro da água branca, Vila nova dos martírios e São Francisco do Brejão.
- Principais Infrações encontradas: Alvará de Licença Sanitária vencido (14), Funcionar com o Certificado do CREF vencido (14), Exercício Ilegal da profissão (8).
JULHO (20 a 24/7)
- Profissionais fiscalizados: 16
- Empresas registradas fiscalizadas: 17
- PJ sem registro fiscalizadas: 8
- PF sem registro (leigos e estagiários) fiscalizadas: 13
- Total de visitas: 25
- Auto de Infração Pessoa Jurídica: 14
- Auto de Infração Pessoa Física: 19
- Termo de visita: 11
- Locais: Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Imperatriz, Riachão e Davinópolis.
- Principais Infrações encontradas: Funcionar sem Alvará de Funcionamento (11), Funcionar sem Certificado do CREF21 (11), Exercício ilegal da profissão (7)
