O mês de abril foi repleto de reuniões para diversas Câmaras do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA), que apreciaram processos, analisaram resoluções e discutiram ações para valorizar o profissional de Educação Física. Confira um resumo das atividades das Câmaras.
Câmara de Educação Física Escolar
Um dos temas abordados na reunião da Câmara de Educação Física Escolar em abril foi a criação de um cadastro de profissionais de localidades diversas para eventual substituição dos membros em atividades como cursos e eventos. A Câmara também discutiu temas para cursos, palestras e ações de formação continuada para capacitar os profissionais de Educação Física do Estado.
Câmara de Atividade Física e Saúde
Dentre as pautas debatidas pela Câmara de Atividade Física e Saúde no mês de abril, destaque para o 11º Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, evento importante para discutir com secretários municipais sobre os desafios da participação do profissional de Educação Física nos programas do Ministério da Saúde.
A Câmara também analisou a respeito de projetos voltados à atuação do profissional de Educação Física na saúde. Na ocasião, conselheiro Ubiracy Ferreira Campos [CREF 000129-G/MA] relatou reunião com o coordenador da Atenção Básica de Imperatriz, destacando que os profissionais de Educação Física estão inseridos em diversos programas, porém enfrentam dificuldades no planejamento, execução e, principalmente, no preenchimento dos relatórios exigidos pelo Ministério da Saúde.
Na reunião de abril, também foi alinhado com o setor de Comunicação do CREF21/MA sobre um projeto de coleta de dados para mapeamento da atuação dos profissionais de Educação Física na saúde no Estado.
Câmara de Esporte
A pauta central da reunião da Câmara de Esporte foi o projeto “Conecta Esporte”, cujo objetivo é promover a aproximação entre o CREF21/MA e as entidades esportivas, bem como selecionar projetos esportivos a partir de critérios técnicos estabelecidos pela Câmara, com vistas à implementação de projeto piloto financiado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Também foram discutidas ações do CREF21/MA voltadas a ampliar a atuação das federações, especialmente no interior do Estado. Foi proposta, inclusive, a elaboração de uma “Carta Maranhense de Desenvolvimento do Esporte, documento que seria produzido pelas federações esportivas e encaminhado à Secretaria Estadual do Esporte e Lazer (Sedel) informando o interesse do CREM21/MA em fomentar tais iniciativas.
Câmara de Fiscalização
A Câmara de Fiscalização debateu sobre os procedimentos adotados quando da identificação de diplomas falsos, especialmente quanto ao encaminhamento às autoridades competentes (Polícia Federal e Ministério Público). Durante a reunião, também houve discussão a respeito do calendário de fiscalizações em escolas municipais, bem como a abordagem atualmente adotada quando constatada a atuação de leigos ministrando aulas de Educação Física na educação básica.
Outro tema de destaque no encontro de abril foi a realização de um evento on-line voltado a gestores municipais. Além disso, foi solicitado pelos conselheiros que, a partir do ano que vem, a Câmara de Fiscalização participe ativamente da construção do Plano Anual de Fiscalização para que não seja só apresentado aos membros quando concluído.
Câmara de Registro
Quatro processos foram apreciados pela Câmara de Registro no mês de abril.
*Processo 2026000170 - relativo à segunda solicitação de registro na categoria licenciatura, encaminhada à Câmara de Registro em razão do histórico de solicitações anteriormente averiguado. Considerando que o processo se encontra dentro do prazo regular de análise, a Câmara deliberou, por unanimidade, pela realização de diligência, com expedição de ofício ao postulante para que esclareça a inconsistência temporal identificada entre os dois cursos informados, especialmente quanto à eventual concomitância ou sobreposição de vínculos acadêmicos, a fim de aferir a regularidade e veracidade das informações prestadas.
*Processo Murilo de Lima Rocha - trata-se de solicitação de registro secundário junto ao CREF21/MA, encaminhada à Câmara de Registro em razão do histórico de solicitações anteriores do requerente. A Câmara deliberou, por unanimidade, pela realização de diligência, com o encaminhamento de novo ofício ao CREF12, solicitando o envio integral do processo administrativo do requerente, especialmente quanto aos documentos comprobatórios da graduação e eventual confirmação institucional, a fim de verificar se houve saneamento das irregularidades anteriormente apontadas.
*Processo CREFMA 136402153745 - relativo à solicitação de registro na categoria licenciatura, encaminhada à Câmara de Registro em razão da identificação de solicitação anterior junto ao CREF15/PI, no ano de 2025. No âmbito do CREF21/MA, o requerente apresentou histórico acadêmico corrigido da mesma formação, acompanhado da devida confirmação da graduação pela instituição de ensino. Diante disso, sanadas as inconsistências anteriormente apontadas, a Câmara deliberou, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de registro.
*Processo 2026000330 - trata-se de solicitação de inclusão de categoria bacharel, encaminhada à Câmara de Registro em razão de indícios de incompatibilidade entre a modalidade do curso e o local de residência da postulante. Considerando que a justificativa apresentada não comprova a efetiva frequência presencial exigida pelo curso, bem como a incompatibilidade geográfica entre os locais indicados, a Câmara deliberou, por unanimidade, pelo indeferimento da solicitação.
Câmara de Normatização
O Ofício CONFEF nº 2701/2026, por meio do qual o Conselho Federal orienta os CREFs a revogarem atos normativos regionais que disponham sobre tipificação de infrações e dosimetria de sanções, esteve na pauta da reunião de abril da Câmara de Normatização.
Outro tema discutido na reunião da Câmara de Normatização foi a realização de uma parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para reforçar a importância da formação acadêmica qualificada e do estágio supervisionado na formação profissional.
Ainda no âmbito acadêmico, houve análise sobre a Resolução CONFEF nº 608/2025 a respeito da divulgação de trabalhos científicos.
