O Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) realizou, durante o mês de março, a campanha Escola Legal, iniciativa que tem o objetivo de levar ações de orientação e fiscalização em escolas públicas e privadas do Estado. Desta vez, as ações ocorreram na Região do Médio Sertão Maranhense e foram motivadas a partir de solicitação realizada pelo promotor de Justiça, Helder Ferreira Bezerra, da Comarca de Pastos Bons. Os fiscais do Conselho estiveram em escolas das cidades de São João dos Patos, Nova Iorque do Maranhão e Sucupira do Riachão e constataram algumas irregularidades.
Durante as fiscalizações do Escola Legal, o CREF21/MA identificou irregularidades nos três municípios. Em 55% das escolas fiscalizadas, os fiscais do Conselho constataram a ausência da contratação de profissionais de Educação Física no segmento do 1º ao 5º ano.
“O CREF21/MA realizou em março fiscalizações em São João dos Patos, Nova Iorque do Maranhão e Sucupira do Riachão. Estamos atendendo uma demanda do Ministério Público, através da pessoa do promotor Helder Ferreira Bezerra. Com isso, fiscalizamos todas as escolas e enviaremos agora o relatório ao MP com todas as irregularidades que encontramos. A partir daí, o Ministério Público deverá promover ação com essas prefeituras para que elas se regularizem seguindo os normativos recente”, afirmou Jorge Luís [CREF 003121-G/MA], gestor de Fiscalização do CREF21/MA.
Ainda de acordo com os dados divulgados pelo CREF21/MA, a maior quantidade de fiscalizações do Escola Legal foi em Pastos Bons. Ao todo, 15 escolas foram fiscalizadas somente no mês de março. Em Sucupira do Riachão, foram fiscalizadas 8 escolas e, em Nova Iorque do Maranhão, foram 4 instituições de ensino.
Vale destacar que a fiscalização do CREF21/MA em escolas visa garantir que as aulas de Educação Física sejam ministradas por profissionais licenciados e registrados, assegurando a segurança e a qualidade do ensino.
Denúncias
Vale destacar que esse trabalho de fiscalização é desenvolvido pelo CREF21/MA regularmente e, além de confirmar a legalidade de atuação do profissional de Educação Física, garante que o profissional possui formação acadêmica necessária para fornecer um serviço de qualidade.
No site do CREF21/MA é possível denunciar irregularidades e consultar se os locais que oferecem serviços de atividade física são registrados no CREF21/MA ou se o profissional é realmente habilitado.
