A semana foi intensa para os agentes do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) que aproveitaram a realização da fase regional dos Jogos Escolares Maranhenses para promover uma série de fiscalizações. Os fiscais estiveram em diversas praças esportivas de São Luís para verificar se profissionais de Educação Física estavam aptos e legalmente habilitados a exercer a profissão nesses locais. As fiscalizações ocorreram entre os dias 22 e 28 de junho nos ginásios Georgiana Pflueger (Castelinho), IFMA Monte Castelo, Guioberto Alves, Paulo Leite e na Arena Domingos Leal.
Esse tipo de ação é realizada periodicamente. Durante as fiscalizações, o CREF21/MA não apenas confirma a legalidade de atuação do profissional de Educação Física, mas também garante que o profissional possui formação acadêmica necessária para fornecer um serviço de qualidade.
Vale destacar que a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) é parceira do CREF21/MA e exige que todo profissional de Educação Física participante dos JEMs seja devidamente registrado no CREF.
“O profissional de Educação Física deve ser registrado junto ao CREF para exercer sua profissão na área da saúde, lazer ou no esporte, deixando os clientes mais seguros e satisfeitos. Nosso trabalho aqui nos Jogos Escolares é verificar se essas pessoas, que estão instruindo nossas crianças, nossos adolescentes, são pessoas habilitadas para esta atividade, assim como nas empresas em que vistoriamos”, afirmou Jorge Luís (003121 – G/MA), fiscal do CREF21/MA.
Em nosso site é possível DENUNCIAR irregularidades e consultar se os locais que oferecem serviços de atividade física são registrados no CREF21/MA ou se o profissional é realmente habilitado.
Fiscalização
A fiscalização em uma competição esportiva é bem simples: os agentes do CREF21/MA solicitam que os profissionais de Educação Física apresentem a cédula de identidade profissional emitida pelo CREF. Pessoas sem o registro profissional não podem assinar como técnicos ou exercer essa função em competições desportivas. A falta do documento caracteriza exercício ilegal da profissão, o que é crime.
Já em empresas, os agentes verificam se o estabelecimento tem licença de funcionamento, alvará da Vigilância Sanitária, registro de pessoa jurídica junto ao Conselho e se os profissionais de Educação Física estão habilitados, isto é, se possuem registro profissional. Caso seja confirmada alguma irregularidade, a empresa é autuada e tem um prazo para sanar os problemas. Após esse prazo, os fiscais retornam e conferem se tudo está em ordem.
