O mês de agosto foi bastante movimentado para as Câmaras de Educação Física Escolar, de Registro, de Atividade Física e Saúde e de Normatização do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA). Confira um resumo das atividades realizadas neste mês.
Câmara de Educação Física Escolar
A reunião de agosto da Câmara de Educação Física Escolar discutiu quatro pautas. A primeira delas referente à definição de encaminhamentos para a composição do portfólio de cursos da Câmara de Educação Física Escolar. Em seguida, houve a retomada da discussão acerca da solicitação de dados institucionais junto ao CENSO, SIAEP e SEDUC, visando subsidiar futuras ações da Câmara
A terceira pauta da reunião esteve relacionada à revisão do Painel de Ações das Câmaras, para identificar oportunidades de novas ações e direcionamentos para as ações em andamento. E, por fim, houve a apresentação do relatório atualizado sobre as fiscalizações e o atual cenário na Ilha de São Luís.
Câmara de Registro
Em agosto, a Câmara de Registro apreciou um processo referente à solicitação de registro profissional na categoria Licenciatura. Além disso, a Câmara discutiu sobre a necessidade de estabelecer critérios objetivos para a solicitação de documentos complementares nos processos de registro profissional.
E, concluindo a reunião mensal, a Câmara de Registro analisou o relatório mensal das demandas do setor de Registro de Pessoa Física e Pessoa Jurídica referentes ao mês de julho de 2026. No período, foram registradas 79 solicitações de Pessoa Física (PF) e 16 solicitações de Pessoa Jurídica (PJ), verificando-se predominância de processos deferidos, além de demandas que permaneciam em tramitação.
Câmara de Atividade Física e Saúde
Os assuntos tratados pela Câmara de Atividade Física e Saúde na reunião de agosto foram os seguintes: o retorno referente à aplicação do levantamento de questões para pesquisa de campo para o mapeamento da atuação dos profissionais de Educação Física na área da Saúde; o Termo de Convênio encaminhado ao Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região (CRN-11); o ofício encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (MP) para disponibilização de dados sobre o mapeamento de profissionais na área da Saúde.
Além desses temas, a Câmara discutiu a viabilidade do projeto de desenvolvimento de cartilhas informativas para ação conjunta com o Conselho de Nutrição, com público-alvo de 8 a 12 anos.
Câmara de Normatização
A Câmara de Normatização realizou duas reuniões no mês de agosto. Em um desses encontros, a Câmara apreciou, debateu e deliberou sobre a Minuta da Resolução nº 061/2026 do CREF21/MA e a Minuta do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referentes à instituição e regulamentação da Defensoria Dativa no âmbito dos processos ético-disciplinares e administrativos do CREF21/MA.
Ficou deliberado que a Resolução nº 061/2026 aprovada pela Câmara fosse encaminhada para homologação e deliberação final do Plenário do CREF21/MA, seguida da publicação do Edital nº 01/2026 no site oficial da Autarquia.
Ainda neste mês, a Câmara de Normatização discutiu sobre nota técnica acerca da obrigatoriedade da presença de Profissional de Educação Física nos termos da Resolução CONFEF nº 582/2025. Outra pauta debatida foi referente ao acompanhamento da produção de nota técnica acerca da necessidade de comprovação de residência nos processos de solicitação de registro de pessoa física do CREF21/MA.
Os conselheiros também iniciaram uma discussão sobre o processo de elaboração de uma nova Resolução destinada a disciplinar os critérios, regras e diretrizes de participação e assiduidade dos membros nas reuniões das Câmaras do CREF21/MA.
