A Câmara de Julgamento do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) implementou uma nova dinâmica de trabalho com o objetivo de ampliar a capacidade de julgamento dos processos administrativos. A partir de agora, os mutirões de julgamento serão realizados todas as sextas-feiras.
A mudança permitirá a realização de um número maior de julgamentos em um mesmo período, dando maior celeridade à tramitação dos processos decorrentes das fiscalizações realizadas pelo Conselho ao longo de 2026. Os processos submetidos aos mutirões são encaminhados para julgamento pelas Juntas de Julgamento da Câmara, observando o rito próprio e os critérios estabelecidos pelas Resoluções CONFEF nº 509 e nº 511/2025, especialmente quanto à dosimetria das infrações e à aplicação das penalidades cabíveis.
A nova sistemática teve início no mês de agosto com dois mutirões já realizados. No dia 14, foram realizadas seis audiências de julgamento, envolvendo academias de São Luís, em processos decorrentes de fiscalizações que identificaram irregularidades relacionadas a estágio irregular, atuação de profissional em desconformidade com sua área de formação e não exposição de documentos obrigatórios. Em razão das infrações, classificadas como gravíssimas, foram aplicadas as penalidades cabíveis, incluindo advertências e multas, conforme os critérios de dosimetria aplicáveis a cada processo.
A Câmara de Julgamento do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) implementou uma nova dinâmica de trabalho com o objetivo de ampliar a capacidade de julgamento dos processos administrativos. A partir de agora, os mutirões de julgamento serão realizados todas as sextas-feiras.
A mudança permitirá a realização de um número maior de julgamentos em um mesmo período, dando maior celeridade à tramitação dos processos decorrentes das fiscalizações realizadas pelo Conselho ao longo de 2026. Os processos submetidos aos mutirões são encaminhados para julgamento pelas Juntas de Julgamento da Câmara, observando o rito próprio e os critérios estabelecidos pelas Resoluções CONFEF nº 509 e nº 511/2025, especialmente quanto à dosimetria das infrações e à aplicação das penalidades cabíveis.
A nova sistemática teve início no mês de agosto com dois mutirões já realizados. No dia 14, foram realizadas seis audiências de julgamento, envolvendo academias de São Luís, em processos decorrentes de fiscalizações que identificaram irregularidades relacionadas a estágio irregular, atuação de profissional em desconformidade com sua área de formação e não exposição de documentos obrigatórios. Em razão das infrações, classificadas como gravíssimas, foram aplicadas as penalidades cabíveis, incluindo advertências e multas, conforme os critérios de dosimetria aplicáveis a cada processo.
Já no dia 28, a Câmara realizou novo mutirão, também com seis audiências. Desta vez, envolvendo academias da cidade de Imperatriz. As sessões foram realizadas de forma virtual, ampliando a capacidade de atendimento da Câmara e permitindo a participação dos envolvidos mesmo fora da capital.
