Representantes do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e do Procon/MA estiveram reunidos para planejar o cronograma das fiscalizações que serão realizadas pelos dois órgãos em conjunto nos meses de fevereiro e março de 2025. A reunião, ocorrida nesta terça-feira (28), contou com a presença do diretor-executivo do CREF21/MA, Diogo Oliveira [CREF 001847 G/MA] e do diretor de Fiscalização do Procon, Luz Pimentel, além da participação de Ricardo Cruz [jurídico do Procon] e dos fiscais Jorge Luís Sousa [CREF 003121-G/MA] e Paulo Vinícius Silva [CREF 001524-G/MA].
As fiscalizações em conjunto do CREF21/MA e do Procon/MA ocorrem regularmente, tanto em São Luís como no interior do Estado. Essas ações têm o objetivo de garantir a qualidade na prestação de serviços por profissionais qualificados. Além de combater a ilegalidade na profissão de Educação Física, outros aspectos também são analisados, como as condições da estrutura física do local, acessibilidade, condições de higiene, validade dos produtos comercializados, entre outros. Caso encontrem alguma irregularidade durante a vistoria, os dois órgãos tomam as medidas cabíveis, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Ficamos felizes em firmar, mais uma vez, esta importante parceria para a sociedade maranhense. O CREF21/MA e o PROCON fiscalizam a parte que lhes cabe a fim de garantir que todos os aspectos legais das academias estejam em suas melhores condições, bem como diagnosticar se elas possuem profissionais especializados para atender corretamente a população maranhense. Juntos, buscamos cuidar da saúde das pessoas e garantir os direitos delas como consumidor”, explica o diretor-executivo do CREF21/MA, Diogo Oliveira.
Nos últimos anos, o CREF21/MA tem intensificado seu trabalho de fiscalização em todo o Estado. Somente em 2024, foram realizadas aproximadamente 1.500 fiscalizações. Em algumas dessas ações, o Procon/MA e outras entidades estiveram ao lado do CREF21/MA.
Para o ano de 2025, a expectativa é que essa quantidade de fiscalizações seja ainda maior, principalmente após o Fundo de Desenvolvimento do Sistema CONFEF/CREFS aprovar todos os três projetos apresentados pelo CREF21/MA. Os projetos do Conselho têm o objetivo de reduzir os casos de exercício ilegal da profissão de Educação Física no Maranhão, aumentar a quantidade de fiscalizações no interior do Estado e ampliar e melhorar as instalações da nova sede do CREF21/MA.
Fiscalizações
Vale destacar que esse trabalho de fiscalização é desenvolvido pelo CREF21/MA regularmente e, além de confirmar a legalidade de atuação do profissional de Educação Física, garante que o profissional possui formação acadêmica necessária para fornecer um serviço de qualidade.
No site do CREF21/MA é possível denunciar irregularidades e consultar se os locais que oferecem serviços de atividade física são registrados no CREF21/MA ou se o profissional é realmente habilitado.
