CONFEF
RESOLUÇÃO 382
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CREF21/MA
RESOLUÇÃO 383
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CREF21/MA
RESOLUÇÃO 535
MANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2025
CREF21/MA
RESOLUÇÃO 001
ESTATUTO CREF21
RESOLUÇÃO 002
ANUIDADE 2020
RESOLUÇÃO 003
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2020
RESOLUÇÃO 004
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
RESOLUÇÃO 005
VERBAS INDENIZATÓRIAS
RESOLUÇÃO 006
NORMAS E CONDUTAS REABERTURA DE ACADEMIAS E SIMILARES DURANTE PANDEMIA
RESOLUÇÃO 007
REGISTRO PJ
RESOLUÇÃO 008
PLENÁRIO VIRTUAL
RESOLUÇÃO 009
PRORROGAÇÃO PRAZO ANUIDADES 2020
RESOLUÇÃO 010
2ª PRORROGAÇÃO PRAZO ANUIDADES 2020
RESOLUÇÃO 011
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2021
RESOLUÇÃO 012
ANUIDADE 2021
RESOLUÇÃO 013
CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS
RESOLUÇÃO 014
ANUIDADE 2021
RESOLUCAO 015
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO SECCIONAIS
RESOLUÇÃO 016
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO SECCIONAL IMPERATRIZ
RESOLUÇÃO 017
BAIXA SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE REGISTRO PF
RESOLUÇÃO 018
BAIXA E CANCELAMENTO DE REGISTRO PJ
RESOLUÇÃO 019
REGIMENTO ELEITORAL
RESOLUÇÃO 020
NOMEAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL
RESOLUÇÃO 021
NOMEAÇÃO PRESIDENTE COMISSÃO ELEITORAL
RESOLUÇÃO 022
ALTERAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL
RESOLUÇÃO 023
VERBAS DE REPRESENTAÇÃO AMBIENTE VIRTUAL
RESOLUÇÃO 024
ANUIDADES 2022
RESOLUÇÃO 025
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2022
RESOLUÇÃO 026
ALTERAÇÃO ANUIDADES 2022
RESOLUÇÃO 027
ALTERA DISPOSITIVOS DO PCCS
RESOLUÇÃO 028
I PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
RESOLUÇÃO 029
REGULAMENTA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
RESOLUÇÃO 030
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
RESOLUÇÃO 031
CRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DELEGADOS
RESOLUÇÃO 032
ANUIDADES 2023
RESOLUÇÃO 033
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2023
RESOLUÇÃO 034
MULTAS E INFRAÇÕES
RESOLUÇÃO 035
CRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CÂMARA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESOLUÇÃO 036
CRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CÂMARA DA PESSOA IDOSA
RESOLUÇÃO 037
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO 038
ALTERA DISPOSITIVOS DO PCCS
RESOLUÇÃO 039
VERBAS INDENIZATÓRIAS
RESOLUÇÃO 040
ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS
RESOLUÇÃO 041
ANUIDADES 2024
RESOLUÇÃO 042
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2024
RESOLUÇÃO 043
MULTAS E INFRAÇÕES 2024
RESOLUÇÃO 044
REGIMENTO ELEITORAL 2024
RESOLUÇÃO 044
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2025
RESOLUÇÃO 045
APORTE COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO 2024
RESOLUÇÃO 046
APORTE COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO 2024 - RECURSO RES. 527/2024
RESOLUÇÃO 047
APORTE COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO 2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
RESOLUÇÃO 048
APORTE COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO 2024 - REEMBOLSO CONFEF
RESOLUÇÃO 049
APORTE COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO 2024 - REEMBOLSO CONFEF
RESOLUÇÃO 050
ANUIDADES 2025
RESOLUÇÃO 054
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2026
RESOLUÇÃO 055
ANUIDADE 2026