CONFEF
RESOLUÇÃO 382
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CREF21/MA
RESOLUÇÃO 383
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CREF21/MA
RESOLUÇÃO 535
MANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2025
CREF21/MA
RESOLUÇÃO 001
ESTATUTO CREF21
RESOLUÇÃO 002
ANUIDADES
RESOLUÇÃO 003
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
RESOLUÇÃO 004
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
RESOLUÇÃO 005
VERBAS INDENIZATÓRIAS
RESOLUÇÃO 006
NORMAS E CONDUTAS REABERTURA DE ACADEMIAS E SIMILARES DURANTE PANDEMIA
RESOLUÇÃO 007
REGISTRO PJ
RESOLUÇÃO 008
PLENÁRIO VIRTUAL
RESOLUÇÃO 009
PRORROGAÇÃO PRAZO ANUIDADES
RESOLUÇÃO 010
2ª PRORROGAÇÃO PRAZO ANUIDADES
RESOLUÇÃO 011
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
RESOLUÇÃO 012
ANUIDADES
RESOLUÇÃO 013
CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS
RESOLUÇÃO 014
ANUIDADES
RESOLUCAO 015
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO SECCIONAIS
RESOLUÇÃO 016
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO SECCIONAL IMPERATRIZ
RESOLUÇÃO 017
BAIXA SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE REGISTRO PF
RESOLUÇÃO 018
BAIXA E CANCELAMENTO DE REGISTRO PJ
RESOLUÇÃO 019
REGIMENTO ELEITORAL
RESOLUÇÃO 020
NOMEAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL
RESOLUÇÃO 021
NOMEAÇÃO PRESIDENTE COMISSÃO ELEITORAL
RESOLUÇÃO 022
ALTERAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL
RESOLUÇÃO 023
VERBAS DE REPRESENTAÇÃO AMBIENTE VIRTUAL
RESOLUÇÃO 024
ANUIDADES
RESOLUÇÃO 025
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
RESOLUÇÃO 026
ALTERAÇÃO ANUIDADES
RESOLUÇÃO 027
ALTERA DISPOSITIVOS DO PCCS
RESOLUÇÃO 028
I PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
RESOLUÇÃO 029
REGULAMENTA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
RESOLUÇÃO 030
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
RESOLUÇÃO 031
CRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DELEGADOS
RESOLUÇÃO 032
ANUIDADES
RESOLUÇÃO 033
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
RESOLUÇÃO 034
MULTAS E INFRAÇÕES
RESOLUÇÃO 035
CRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CÂMARA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESOLUÇÃO 036
CRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CÂMARA DA PESSOA IDOSA
RESOLUÇÃO 037
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO 038
ALTERA DISPOSITIVOS DO PCCS
RESOLUÇÃO 039
VERBAS INDENIZATÓRIAS
RESOLUÇÃO 040
ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS
RESOLUÇÃO 041
ANUIDADES
RESOLUÇÃO 042
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
RESOLUÇÃO 043
MULTAS E INFRAÇÕES
RESOLUÇÃO 044
REGIMENTO ELEITORAL
RESOLUÇÃO 044
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
RESOLUÇÃO 045
APORTE COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO
RESOLUÇÃO 046
APORTE COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO - RECURSO
RESOLUÇÃO 047
APORTE COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO - SUPERÁVIT FINANCEIRO
RESOLUÇÃO 048
APORTE COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO 2024 - REEMBOLSO CONFEF
RESOLUÇÃO 049
APORTE COMPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO 2024 - REEMBOLSO CONFEF
RESOLUÇÃO 050
ANUIDADES
RESOLUÇÃO 054
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
RESOLUÇÃO 055
ANUIDADES
RESOLUÇÃO 056
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
RESOLUÇÃO 057
VERBAS INDENIZATÓRIAS
RESOLUÇÃO 061
DEFENSOR DATIVO