O ofício apresenta nota técnica com contribuições e revisões sobre os itens I, II, III e V do Decreto Municipal n° 042/2020, que dispõe sobre o funcionamento das academias a partir desta semana, no âmbito do município de Balsas.
O Conselho tem realizado ação semelhante com a maioria dos municípios do Maranhão que tem se mostrado abertos ao diálogo sobre o tema, oferecendo embasamento técnico para as decisões municipais de retomada gradativa das atividades econômicas.
