O Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e o Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) assinaram, na última segunda-feira (2), um Acordo de Cooperação Técnica, ampliando a parceria entre os dois órgãos. Com o novo Acordo, o CREF21/MA e o Procon/MA garantem uma série de fiscalizações em conjunto durante o ano de 2026. As ações abrangem todo o Estado do Maranhão e ocorrerão de forma regular.
Com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, o CREF21/MA e o Procon/MA ampliam suas fiscalizações em escolas, academias e demais espaços que prestem serviços relacionados à Educação Física. Vale destacar que a parceria entre os dois órgãos tem se fortalecido cada vez mais, tanto que a quantidade de ações em conjunto tem crescido nos últimos anos.
Além de combater a ilegalidade na profissão de Educação Física, outros aspectos também são analisados nessas fiscalizações em conjunto, como as condições da estrutura física do local, acessibilidade, condições de higiene, validade dos produtos comercializados, entre outros. Caso encontrem alguma irregularidade durante a vistoria, os dois órgãos tomam as medidas cabíveis, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Ficamos felizes em firmar, mais uma vez, esta importante parceria para a sociedade maranhense. O CREF21/MA e o Procon/MA fiscalizam a parte que lhes cabe a fim de garantir que todos os aspectos legais das academias estejam em suas melhores condições, bem como diagnosticar se elas possuem profissionais especializados para atender corretamente a população maranhense. Juntos, buscamos cuidar da saúde das pessoas e garantir os direitos delas como consumidor”, explicou o presidente do CREF21/MA, professor Sandow Feques [CREF 001806-G/MA].
Fiscalizações
Antes mesmo da oficialização do Acordo de Cooperação Técnica, o CREF21/MA e o Procon/MA já realizavam ações em conjunto, tanto em São Luís quanto no interior do Estado, para coibir a ação ilegal de profissionais não habilitados e garantir a qualidade na prestação de serviços por profissionais qualificados. Em janeiro deste ano, uma fiscalização resultou na interdição de dois estabelecimentos localizados no bairro do Cohatrac, na cidade de São Luís: uma academia e uma escola de natação.
Na ocasião, os órgãos fiscalizadores constataram uma série de irregularidades graves que motivaram a interrupção imediata de todas as atividades.
“O Procon/MA e o CREF21/MA estão juntos para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, principalmente em relação às normas de proteção à vida, saúde e segurança do consumidor. Por isso, é tão importante reforçarmos essa nossa parceria, agora com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica”, afirmou Ricardo Cruz, presidente em exercício do Procon/MA.
Denúncias
Vale destacar que esse trabalho de fiscalização é desenvolvido pelo CREF21/MA regularmente e, além de confirmar a legalidade de atuação do profissional de Educação Física, garante que o profissional possui formação acadêmica necessária para fornecer um serviço de qualidade.
No site do CREF21/MA é possível denunciar irregularidades e consultar se os locais que oferecem serviços de atividade física são registrados no CREF21/MA ou se o profissional é realmente habilitado.
