Institucional

O Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região – CREF21/MA, autarquia federal, com regime de direito público, com sede e foro na cidade de São Luís e abrangência no Estado do Maranhão, com personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial, exerce e observa em sua respectiva área de abrangência as competências, vedações e funções atribuídas pelo Conselho Federal de Educação Física – CONFEF, no que couber e no âmbito de sua competência material e territorial e as normas estabelecidas na Lei nº 9696/98, de 1º. de setembro de 1998, em seu Estatuto, Resoluções e Portarias e nas Resoluções do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF.