Fiscalização do CREF21/MA resulta na abertura de seletivo em Pastos Bons

Abertura de processo seletivo para contratação de professor de Educação Física foi motivada após fiscalização realizada pelo CREF21/MA em junho.
out 7, 2025
Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região

O Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) conseguiu uma importante conquista junto à Prefeitura de Pastos Bons para valorizar o profissional de Educação Física e garantir um serviço de qualidade no município. E tudo motivado a partir de uma fiscalização realizada pelo CREF21/MA em conjunto com o Ministério Público, no mês de junho.

Durante a fiscalização, foi constatada a necessidade de contratar professores de Educação Física com registro profissional para atender os alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino. Vale destacar que a Lei nº 9.696/98 exige que professores de Educação Física tenham o registro profissional junto ao CREF.

Desta forma, a Prefeitura de Pastos Bons teve de lançar edital de um processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professor de Educação Física para atuar na rede municipal de ensino. E, no edital, o registro profissional junto ao CREF é fundamental para que seja feita a contratação. Sem o documento, o candidato não poderá assumir o cargo.

Estivemos em Pastos Bons em uma ação que teve como objetivo apurar irregularidades no exercício profissional nas redes municipal e estadual de ensino. Fiscalizamos todas as instituições e conseguimos a abertura de processo seletivo para que as aulas sejam ministradas apenas por profissionais de Educação Física devidamente registrados no CREF. Nosso objetivo de garantir mais qualidade e segurança na Educação Física escola foi alcançado. Vamos continuar atuando com responsabilidade e compromisso para valorizar ainda mais o profissional de Educação Física e garantir um serviço de qualidade para toda a sociedade maranhense”, afirmou Diogo Oliveira [CREF 001847-G/MA], diretor-executivo do CREF21/MA.

As inscrições para o processo seletivo simplificado em Pastos Bons podem ser feitas até o dia 9 de outubro, na Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizada na Rua Amélia Gonçalo, bairro São José, das 9h às 12h. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e apresentar cópias do RG, CPF, do diploma de conclusão da graduação, comprovante de registro no CREF, comprovante de residência, certidão de quitação eleitoral e autodeclaração (concorrente cotista).

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