Investigação administrativa e fiscalização dos Conselhos de profissões: esses foram os temas que nortearam a Semana de Cursos, iniciativa promovida pelo Conselho Regional de Educação Física do Mato Grosso (CREF17/MT). A Semana de Cursos ocorreu entre os dias 12 e 15 de agosto na cidade de Cuiabá (MT) e contou com a participação de representantes de Conselhos Regionais de diversos Estado. O Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) marcou presença no importante evento.
Pelo CREF21/MA, participaram da Semana de Cursos diretor-geral do Conselho, Diogo Oliveira [CREF 001847-G/MA], o conselheiro Júlio César Monteiro [CREF 001315-G/MA], os fiscais Jorge Luís [CREF 003121-G/MA] e Áureo Fontes [CREF 002423-G/MA], além do Assessor de Câmaras, Adam Negreiros [OAB-MA 26.297]. Eles estiveram envolvidos nos debates sobre o fortalecimento da atuação profissional no país.
Os cursos proporcionaram debates sobre transparência, ética, fiscalização e práticas administrativas, reforçando o papel dos Conselhos na proteção da sociedade e na valorização das profissões regulamentadas.
“A Semana de Cursos abordou, de forma aprofundada, os procedimentos apuratórios e as melhores práticas nos processos ético-disciplinares e fiscalizatórios, destacando princípios como o devido processo legal, contraditório, ampla defesa, juiz natural e formalismo moderado, além de questões práticas como a importância da padronização documental, a cadeia de custódia das provas e a necessidade de transparência e eficiência nas ações fiscalizatórias. Foi uma experiência extremamente enriquecedora, tanto pelo conteúdo quanto pela troca de vivências entre os participantes. Retorno ao Maranhão com novos aprendizados que certamente contribuirão para o fortalecimento das atividades do nosso Conselho”, analisou Diogo Oliveira.
A fiscalização no âmbito dos Conselhos de Profissões e a Atuação dos Fiscais foi um dos temas mais debatidos na Semana de Cursos com o objetivo de promover um ambiente mais justo e seguro para todos os profissionais.
“Foi um curso essencial sobre a fiscalização no âmbito dos Conselhos de Profissões. Foi uma troca de conhecimento fundamental para fortalecer a prática fiscalizatória e promover um ambiente mais justo e seguro para todos os profissionais. Discutimos a importância da atuação dos fiscais para garantir segurança jurídica e profissional, os limites do poder de polícia e as responsabilidades dos agentes públicos nesse processo”, explicou Jorge Luís.
