O presidente do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA), professor Sandow Feques [CREF 001806-G/MA], o diretor-executivo, Diogo Oliveira [CREF 001847- G/MA] e gestor do setor de Fiscalização, Jorge Luís, estiveram, na última sexta-feira (12), na sede do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O objetivo da visita foi celebrar a parceria firmada este ano com o MPMA para combater a ilegalidade na profissão de Educação Física e cobrar melhores condições em academias.
“A parceria com o Ministério Público do nosso Estado fortalece muito a Educação Física, além de valorizar o profissional de Educação Física devidamente registrado e, mais ainda, assegura à nossa população um espaço seguro para realmente desenvolver sua atividade física”, afirmou Sandow Feques.
A promotora de Justiça, Drª Elisabeth Mendonça, da Promotoria Especializada na Defesa da Saúde, também reforçou a importância dessa parceria para a sociedade maranhense. “Nosso objetivo é proteger a saúde e que os espaços destinados a atividade física esteja conforme a lei oferecendo segurança aos seus usuários”, explicou.
Para o diretor-executivo do CREF21/MA, os resultados do trabalho em conjunto entre o Conselho e o Ministério Público foram tão significativos em 2025 que a parceria vai continuar no ano que vem. “O ano de 2025 significou um salto importante para o trabalho de fiscalização do CREF21/MA. Esse trabalho integrado com o Ministério Público trouxe reais para o trabalho de fiscalização e em 2026 tende a continuar”, disse Diogo Oliveira.
Parceria de sucesso
Vale destacar que o Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmaram parceria para intensificar o trabalho de fiscalização de academias em São Luís e no interior do Estado. O objetivo é que os órgãos trabalhem em conjunto para garantir a qualidade na prestação de serviços por profissionais qualificados e dos serviços ofertados pelos estabelecimentos.
No mês de abril, o MPMA, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, deu início a uma série de audiências de mediação para sanar as irregularidades e garantir que estes espaços ofereçam serviços de atividade física de qualidade, seguro e em conformidade com as normas sanitárias legais.
Essas audiências foram motivadas após o CREF21/MA entregar um relatório a respeito das fiscalizações realizadas pelo Conselho no ano passado. No documento, consta a realização de 1.500 fiscalizações em 2024, sendo que 120 empresas foram autuadas e notificadas quanto à má prestação dos serviços ofertados, que denotam claramente perigo eminente à saúde pública.
