Câmara de Julgamento
09/05/2025 das 9-12 e 14-17h
Segundo mutirão presencial de julgamento: com a participação de membros da Junta de Julgamento de São Luís e participação virtual do presidente da Junta de Imperatriz. A força-tarefa foi dedicada à análise e julgamento final de Processos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas por infração gravíssima: funcionamento sem a presença de profissional de Educação Física. Totalizando 09 processos analisados e julgados.
Câmara de Registro
05/05/2025 das 10:20-12:00
4ª Reunião presencial com parte da Câmara e do setor de Registro para apresentação das solicitações apreciadas pelo setor de Registro do CREF21/MA no mês de abril, foram analisados seis processos, envolvendo: indeferimento por aproveitamento de disciplinas vinculadas a instituição que não respondeu a ofício anterior e inconsistência documental; tentativa reiterada de registro com documentação inautêntica e encaminhamento ao Ministério Público; análise pendente por ausência de documentos que comprovem possível concomitância de cursos; indeferimento por inexistência do curso de Educação Física na instituição declarada; deferimento após esclarecimentos sobre divergências em histórico acadêmico; e indeferimento por documentação incompleta, pendente apresentação de diploma atualizado referente à nova formação.
Câmara de Normatização
15/05/2025 das 10:00 – 12:00
3ª Reunião Híbrida. A reunião teve como pauta a análise do projeto piloto de testes coma s câmeras corporais pela fiscalização bem como a definição do workshop a ser ofertado na jornada do CREF21/MA, encaminhamento à diretoria sobre a resolução de defensores dativos em processos fiscais e delimitação de competência sobre a resolução que irá normatizar as audiências híbridas realizadas.
Câmara de Educação Física Escolar
02/05/2025 das 10:30-12:30
2ª reunião presencial: Realizada com a participação de todos os membros, teve como pautas a aprovação da ata da primeira reunião e a recepção da nova conselheira membro, Patrícia Santos. Foram feitas a análise e definição do questionário que embasará a campanha sobre carga horária, além da designação da conselheira Rosiméria de Carvalho como relatora para a proposta do grupo de pesquisas. Também foi discutida a gravação de vídeo institucional sobre a Biblioteca Virtual (CEV), disponível no site do CREF21/MA.
Câmara de Esporte
08/05/2025 das 10:00-12:00
Reunião inaugural realizada com a participação de todos os membros, dedicada à definição dos temas e palestrantes da 1ª Jornada do CREF21/MA. Também foram abordadas a análise inicial do cenário dos novos esportes no Maranhão; estratégias para o estreitamento de laços com órgãos, federações e secretarias ligadas ao esporte — como a Federação Maranhense de e-Sports — por meio de ofício de apresentação da câmara e agendamento de reuniões; definição de estudo sobre a Lei de Incentivo ao Esporte; e a apresentação da Assessoria Jurídica ao Plenário sobre a nova Lei Geral do Esporte.
Câmara de Fiscalização
20/05/2025 das 10:30 às 12:30
2ª Reunião da Câmara de Fiscalização contou com a presença da totalidade dos seus membros, ocasião em que foi realizada a recepção da nova conselheira, Larissa Poliane Costa Braga. Em seguida, foram abordadas temáticas pertinentes ao setor de fiscalização, apresentadas pelo supervisor responsável, que atualmente impactam diretamente as atividades da área, tais como o preenchimento dos autos de infração, a necessidade de normatização de procedimentos específicos e a utilização de câmeras corporais (bodycams) pelos fiscais.
Encaminhamentos das Câmaras
