Câmara de Julgamento
11/07/2025 | 9h-12h e 14h-17h
Terceiro Mutirão presencial de julgamento: Realizado com a participação de todos os membros da Junta de Julgamento de São Luís, o mutirão teve como foco o julgamento final de Processos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas por infração gravíssima: funcionamento sem Responsável Técnico (RT) devidamente cadastrado junto ao CREF21/MA. Totalizando 09 processos analisados e julgados.
Determinação de palestra a ser ministrada em conjunto com a Câmara de Julgamento na Jornada do CREF21/MA.
Câmara de Registro
05/06/2025 | 10h-12h
5ª Reunião presencial com a totalidade da Câmara, juntamente com o setor de registro para apresentação das solicitações apreciadas pelo setor de Registro do CREF21/MA no mês de maio. Foram analisados quatro processos, envolvendo: pedido de registro indeferido por insuficiência da carga horária cursada, nos moldes da base curricular determinada pelo MEC;
Determinação de diligência quanto a solicitação de registro com ausência de resposta da primeira graduação; deferimento de solicitação de registro.
10/07/2025 | 10h – 12h
6ª Reunião presencial com a totalidade da Câmara, juntamente com o setor de registro para apresentação das solicitações apreciadas pelo setor de Registro do CREF21/MA no mês de junho. Foram analisados seis processos, envolvendo: pedido de registro indeferido por ausência de confirmação da primeira licenciatura em letras; pedido de registro indeferido por incompatibilidade temporal na conclusão do curso (10 meses); deferimento de registro com indeferimento anterior no CREF15/PI; indeferimento de registro por ausência de permissão para oferta do curso na modalidade EAD. Análise de quatro recursos decorrentes de indeferimento que serão apresentados ao Plenário na presente data. E discussão sobre a palestra a ser apresentada na Jornada do CREF21/MA em conjunto com a Câmara de Ética.
Câmara de Normatização
18/06/2025 | 14h-16h
4ª Reunião Virtual da Câmara, com a totalidade dos membros. A reunião teve como pauta a aprovação da minuta sobre o uso de calçados em academias, encaminhada para publicação pelo CREF21/MA; início do planejamento sobre workshop a ser realizado na Jornada do CREF21/MA; discussão sobre resolução relativa à atuação dos defensores dativos em processos fiscais e definição sobre sua relatoria. Determinação da realização de novo teste das bodycams pela fiscalização.
09/07/2025 | 10:30-11:30
5ª Reunião Virtual. Com a totalidade dos membros. A reunião teve como pauta a análise da minuta relativa à atuação dos defensores dativos em processos fiscais elaborados pelos relatores: Raimundo Silva e Sergio Augusto; Apresentação da proposta formal sobre o workshop a ser realizado na Jornada do CREF21/MA.
Câmara de Educação Física Escolar
25/06/2025
3ª Reunião Presencial: Realizada com a participação da maioria dos membros, teve como pautas a deliberação e formalização da proposta de mesa redonda presidida pela CEDF para a Jornada do CREF21/MA; início do planejamento da campanha “profissional legal” bem como diligência para envio de Ofício destinado à SEDUC visando a coleta dos índices.
30/06/2025
4ª Reunião Virtual: Realizada com a totalidade dos membros, voltada à análise do questionário Diagnóstico voltado à recomposição da carga horária.
Câmara de Fiscalização
06/06/2025 | 14h às 17:41
3ª Reunião Presencial da Câmara de Fiscalização contou com a presença de parte dos seus membros, ocasião em que foi realizada a escuta ativa com os agentes de fiscalização do CREF21/MA mediante a discussão e oitiva de solicitações apresentadas diretamente pela fiscalização. Relativas à: Celeridade na apuração de denúncias; necessidades de maior estrutura e soluções tecnológicas; atualização rotineira das rotas de fiscalização; fortalecimento de parcerias institucionais; emissão de pareceres jurídicos sobre demandas prioritárias; comunicação direta à fiscalização sobre suspensões aplicadas a profissionais; priorização de processos em que houve desrespeito à fiscalização; adoção do banco de horas para a fiscalização, dentre outras temáticas.
30/06/2025 | 10h às 13:47
4ª Reunião da Presencial da Câmara de Fiscalização contou com a presença de parte dos seus membros, ocasião em que foi realizado o momento de debate sobre as pautas trazidas pela fiscalização na última reunião juntamente com o supervisor da fiscalização. Em que foram apresentadas as devolutivas relativas a todos os pontos apresentados. Além da determinação de acompanhamento pontual das fiscalizações realizadas em Imperatriz pela conselheira membro Angelica Lucena bem como a definição dos fiscais que irão participar de treinamento presencial. Por fim, foi realizado o planejamento da apresentação a ser ministrada na jornada do CREF21/MA juntamente com a câmara de julgamento.
Conselheiro destaque de junho e julho
Buscando agradecer por sua participação ativa, sua assiduidade nas reuniões, e por seu comprometimento com as atividades da Câmara e a dedicação nas demandas do CREF21/MA.
Larissa Poliane Costa Braga
CREF 002220-G/MA
Conselheira membro da junta de São Luís da Câmara de Julgamento e das Câmara de Fiscalização e Registro
Nossos mais sinceros agradecimentos pelo seu empenho, dedicação e contribuição contínua nas mais de 09 horas e 28 minutos divididas em uma reunião da Câmara de Registro e duas da câmara de fiscalização neste bimestre para o sucesso das atividades das Câmaras e do CREF21/MA. Sua participação ativa, assídua e seu comprometimento com as pautas do Conselho são fundamentais para o desenvolvimento de nosso trabalho. Parabéns por ser a conselheira destaque desse bimestre!
