O mês de agosto de 2025 foi marcado por intensa movimentação das Câmaras Permanentes do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região (CREF21/MA). Além das reuniões deliberativas, voltadas para a análise de processos e construção de normativas, as Câmaras estiveram engajadas na preparação e gravação da I Jornada do CREF21/MA: Educação Física em Foco, transmitida pelo canal oficial do Conselho no YouTube, entre os dias 1º e 5 de setembro. O evento inovador teve como objetivo aproximar os profissionais das atividades internas do Conselho, dar visibilidade ao trabalho dos conselheiros e fomentar reflexões sobre os principais temas que impactam a profissão no Maranhão.
Câmara de Registro
No dia 15/08, foi realizada reunião ordinária para apreciação das solicitações de registro profissional do mês de julho. Ao todo, foram analisados quatro processos, resultando em três indeferimentos – por inconsistências documentais, divergências de colação de grau e aproveitamentos não esclarecidos – e uma diligência, com prazo de 10 dias para apresentação de comprovante de cancelamento de diploma junto ao MEC/SISU.
A atuação da Câmara reforçou a importância da análise criteriosa dos documentos apresentados, destacando o compromisso do CREF21/MA com a lisura e a legalidade no exercício da profissão.
Além da reunião ordinária, a Câmara de Registro também esteve presente na I Jornada do CREF21/MA, em gravação realizada no dia 21/08 e transmitida em 01/09. A palestra teve como tema “O Papel Institucional do CREF21/MA: Ética, Registro e Compromisso com a Profissão”, conduzida por Adam Negreiros (assessor de Câmaras), Luís Eduardo Cabral (presidente da Câmara de Registro), Diogo Ferraz (diretor executivo) e Telésforo Neto (presidente da Câmara de Ética). O encontro abordou o processo de primeiro registro, inclusão de categoria, atuação em outros estados, baixa e reativação de registro, além do registro de pessoas jurídicas.
Câmara de Ética
No mesmo dia 21/08, a Câmara de Ética também participou da gravação da Jornada, em palestra transmitida em 01/09. O tema central foi a relevância do Código de Ética Profissional, destacando valores como honestidade, integridade, responsabilidade e respeito, e apresentando o Código Processual de Ética, que disciplina a apuração de denúncias e a aplicação de sanções administrativas.
O presidente da Câmara, professor Telésforo Neto, destacou a importância do cumprimento das normas éticas como pilar de credibilidade e valorização da Educação Física, alertando ainda para as consequências das infrações, que podem chegar à cassação do registro.
Câmara de Educação Física Escolar
No dia 22/08, a Câmara de Educação Física Escolar se reuniu para a preparação da sua participação na Jornada. A gravação ocorreu em 27/08, com transmissão em 02/09, no formato de roda de conversa. O tema foi “Cenários da Educação Física Escolar: Compromissos institucionais e práticas na rede pública e privada”.
Participaram os professores Celsiane Costa, Josélia Bezerra, Alesson Belo, André Fernandes e Marcelo Lemos, representando diferentes realidades escolares: integral, militar, tempo parcial e particular.
A roda de conversa tratou de três eixos centrais: a distância entre o currículo real e a BNCC, a problemática do exercício ilegal da profissão no ambiente escolar e o impacto da redução da carga horária da disciplina no Ensino Médio. O debate evidenciou desafios estruturais, a necessidade de valorização dos professores e a urgência em preservar o espaço da Educação Física no currículo escolar.
Câmara de Fiscalização e Câmara de Julgamento
As Câmaras de Fiscalização e de Julgamento estiveram reunidas no dia 19/08 para preparação da Jornada. A gravação foi realizada em 25/08, com transmissão em 03/09.
O painel conjunto, com o tema “Fiscalização e Julgamento: Garantindo a Legalidade e a Valorização Profissional”, contou com a participação do diretor executivo Diogo Ferraz, da conselheira Celsiane Costa (presidente da Câmara de Fiscalização), do assessor Adam Negreiros e da conselheira Angélica.
Durante a apresentação, foram detalhados os procedimentos de fiscalização do Conselho, desde a atuação preventiva e educativa até a lavratura de autos de infração. Também foram apresentados os trâmites dos processos administrativos disciplinares, desde a denúncia ou autuação até a audiência de instrução e julgamento. Os participantes reforçaram a importância da transparência, da imparcialidade e da aplicação correta das normas para garantir segurança jurídica às decisões.
Câmara de Normatização
No dia 25/08, a Câmara de Normatização realizou reunião ordinária de forma virtual. Entre os principais temas debatidos estiveram a minuta sobre defensores dativos e a elaboração de normativa para fiscalização em ambientes externos, como praças, praias e escolas. Também foi discutida a implementação do uso das bodycams pelos fiscais, com definição de diligências, relatórios técnicos e prazos para encaminhamentos.
Na sequência, em 26/08, a Câmara gravou sua participação na Jornada, transmitida em 04/09, com o tema “Atuação profissional e Formalização: Caminhos seguros para o exercício da Educação Física através da formalização contratual”. A palestra, mediada pelo assessor jurídico Rafael Sauaia e pelo conselheiro Ubiracy, destacou o fortalecimento da profissão no pós-pandemia, a importância da formalização de contratos e o papel da tecnologia, incluindo a inteligência artificial, na prevenção de riscos e na segurança jurídica do trabalho do profissional de Educação Física.
Câmara de Esporte
A Câmara de Esporte participou da preparação em 18/08 e gravou sua contribuição em 27/08, transmitida em 05/09, encerrando a programação da Jornada. O tema foi “Educação Física e o Esporte Contemporâneo: Novas fronteiras, incentivos e oportunidades”, com a participação da conselheira Patrícia Melo e do presidente da Câmara, Geraldo Magela.
Foram debatidas as transformações do esporte no cenário atual, o crescimento de modalidades emergentes (como beach tênis, futevôlei, cross training competitivo, esportes de aventura e adaptados, além dos e-sports) e a necessidade de especialização dos profissionais para atender às novas demandas do mercado. Também foi destacada a Lei de Incentivo ao Esporte como instrumento estratégico para captação de recursos e fomento a projetos esportivos.
Conclusão
As ações desenvolvidas em agosto mostraram o vigor e a diversidade do trabalho das Câmaras do CREF21/MA. Além de cumprir suas agendas deliberativas, os conselheiros protagonizaram a I Jornada do CREF21/MA, um projeto pioneiro que aproximou os profissionais do Conselho e trouxe debates atuais sobre ética, registro, fiscalização, julgamento, normatização, esporte e educação física escolar.
Com transmissão pelo YouTube e fornecimento de certificados por participação, a Jornada foi um marco institucional, que reforçou a transparência, valorizou o papel dos conselheiros e consolidou o compromisso do CREF21/MA com o fortalecimento da Educação Física no Maranhão.
