anuidade atualização auxílio emergencial cadastramento capacitação colação de grau concurso CONFEF corrida covid-19 CREFITO curso cursos decreto desconto determinações eleições eventos fiscalização imperatriz irregularidades itinerante live mercado fitness ministério público nota de pesar nota de repúdio nota técnica orientações palestras plenária recesso semana maranhense do profissional de educação física vagas