CONFEF
RESOLUÇÃO CONFEF Nº 382
RESOLUÇÃO CONFEF Nº 383
CREF21/MA
RESOLUÇÃO 001 – ESTATUTO CREF21
RESOLUÇÃO 002 – ANUIDADE 2020
RESOLUÇÃO 003 – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2020
RESOLUÇÃO 004 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
RESOLUÇÃO 005 – VERBAS INDENIZATÓRIAS
RESOLUÇÃO 006 – NORMAS E CONDUTAS REABERTURA DE ACADEMIAS E SIMILARES DURANTE PANDEMIA COVID-19
RESOLUÇÃO 007 – REGISTRO PJ
RESOLUÇÃO 008 – PLENÁRIO VIRTUAL
RESOLUÇÃO 009 – PRORROGAÇÃO PRAZO ANUIDADES 2020
RESOLUÇÃO 010 – 2ª PRORROGAÇÃO PRAZO ANUIDADES 2020
RESOLUÇÃO 011 – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2021
RESOLUÇÃO 012 – ANUIDADE 2021
RESOLUÇÃO 013 – CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS
RESOLUÇÃO 014 – ANUIDADE 2021
RESOLUCAO 015 – CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO SECCIONAIS
RESOLUÇÃO 016 – CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO SECCIONAL IMPERATRIZ
RESOLUÇÃO 017 – BAIXA SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE REGISTRO PF
RESOLUÇÃO 018 – BAIXA E CANCELAMENTO DE REGISTRO PJ
RESOLUÇÃO 019 – REGIMENTO ELEITORAL
RESOLUÇÃO 020 – NOMEAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL
RESOLUÇÃO 021 – NOMEAÇÃO PRESIDENTE COMISSÃO ELEITORAL
RESOLUÇÃO 022 – ALTERAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL
RESOLUÇÃO 023 – VERBAS DE REPRESENTAÇÃO AMBIENTE VIRTUAL
RESOLUÇÃO 024 – ANUIDADE 2022
RESOLUÇÃO 025 – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2022
RESOLUÇÃO 026 – ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO 024.2021 – ANUIDADE 2022
RESOLUÇÃO 027 – ALTERA DISPOSITIVOS DO PCCS
RESOLUÇÃO 028 – I PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
RESOLUÇÃO 030 – CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
RESOLUÇÃO 031 – CRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DELEGADOS
RESOLUÇÃO 033 – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2023
RESOLUÇÃO 035 – CRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CÂMARA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RESOLUÇÃO 037 – REGIMENTO INTERNO DO CREF21
RESOLUÇÃO 040 – ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS
RESOLUÇÃO 041 – ANUIDADE 2024
RESOLUÇÃO 042 – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2024
RESOLUÇÃO 043 – MULTAS E INFRAÇÕES 2024