Denúncia

O CREF21/MA irá considerar qualquer comunicado ou notícia quando devidamente fundamentadas e procederá de acordo com o estabelecido na Resolução CONFEF 023/00 que dispõe sobre a fiscalização e orientação de Pessoas Físicas e Jurídicas. É necessário que todos os campos abaixo estejam devidamente preenchidos para que a denúncia seja apurada, caso contrário será arquivada. O denunciante deve estar ciente que assumirá todas as responsabilidades pelas informações fornecidas neste documento, inclusive podendo responder por danos causados a terceiros. Crimes contra a Honra previsto no Código Penal artigos 138 a 140.

Caso você deseje enviar fotos ou arquivos, por favor, encaminhar diretamente para o e-mail fiscalizacao@cref21.org.br.

ATENÇÃO: Denunciação caluniosa é crime.

Formulário de denúncia